PrivadoBase de conhecimentoAspetos legais da doação de esperma

    Aspetos legais da doação de esperma

    Cada país tem a sua própria legislação e regulamentação relativamente à doação de esperma e tratamentos de fertilidade. Aqui referimos algumas questões legais que deve conhecer e considerar quando planear o seu tratamento de fertilidade. Também lhe fornecemos uma lista de legislação sobre doação de esperma por país.


    Quando considerar efetuar um tratamento com a ajudar de um doador, deverá começar por descobrir que opções lhe estão acessíveis. Devido às diferentes legislações nacionais relativamente à doação de esperma, as suas opções dependem do país em que reside. Abaixo poderá saber mais sobre as restrições do país no que diz respeito à utilização do esperma de um doador, o que faz com que algumas pessoas optem por atravessar fronteiras para efetuar tratamentos de fertilidade ou procurem um doador no mercado cinzento. Estas opções apresentam sempre riscos e poderão, também, ter implicações legais como a questão de quem será reconhecido como progenitores legais da criança.   

    Aqui apresentamos alguns exemplos do enquadramento legal em diferentes países atualmente e alguns dos aspetos legais que deve conhecer e considerar quando planear o seu tratamento de fertilidade. No entanto, recomendamos que consulte as suas autoridades locais ou um consultor jurídico para conhecer com exatidão que possibilidades tem à sua disposição.

    Mulher grávida a ler sobre as questões legais da utilização do esperma de um doador

    Legislação relativa à utilização de esperma de um doador por país 

    Durante as últimas décadas, temos verificado uma tendência onde cada vez mais países se tornam mais liberais no que diz respeito à doação de esperma. Isto é positivo, mas ainda nem todos os países permitem a conceção com esperma de doador para qualquer pessoa, independentemente do seu estado civil ou orientação sexual. Em alguns países existem também restrições sobre os tipos de doador a escolher. As restrições podem conduzir a um aumento no turismo de fertilidade e fazer com que as pessoas a quem não seja autorizado um tratamento de fertilidade no seu país escolham opções menos seguras para conseguir engravidar, conforme discutiremos abaixo.  

    Definimos um panorama global sobre o acesso ao tratamento com esperma de um doador em países selecionados. Este panorama vai apresentar-lhe uma ideia sobre de que maneira a legislação nesta área difere de país para país.


    LEGISLAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPERMA DE UM DOADOR EM PAÍSES SELECIONADOS 

     

    As mulheres solteiras são autorizadas a fazer um tratamento de fertilidade com o esperma de um doador? 

    Os casais lésbicos são autorizados a fazer um tratamento de fertilidade com o esperma de um doador? 

    Os casais heterossexuais são autorizados a fazer um tratamento de fertilidade com o esperma de um doador? 

    Doadores com Identidade Declarada ou Identidade Não Declarada são autorizados? 

    DINAMARCA

    Sim 

    Sim 

    Sim 

    Ambos são autorizados 

    ALEMANHA 

    Sim  
    (no entanto, nem todas as clínicas oferecem esta opção) 

    Sim  
    (no entanto, nem todas as clínicas oferecem esta opção) 

    Sim 

    Apenas Identidade Declarada 

    HUNGRIA 

    Sim 

    Não 

    Sim 

    Apenas Identidade não Declarada 

    ISRAEL 

    Sim 

    Sim 

    Sim 

    Ambos são autorizados 

    HOLANDA 

    Sim 

    Sim 

    Sim 

    Apenas Identidade Declarada 

    POLÓNIA 

    Não 

    Não 

    Sim 

    Apenas Identidade não Declarada 

    ESPANHA 

    Sim 

    Sim 

    Sim 

    Apenas Identidade não Declarada 

    REINO UNIDO 

    Sim 

    Sim 

    Sim 

    Apenas Identidade Declarada 

    A tabela acima apenas apresenta os países selecionados. Se o seu país não estiver na lista e/ou se não estiver familiarizado com a regulamentação no seu país, pode contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente que terá todo o gosto em fornecer-lhe orientações.   

    Turismo de fertilidade: Atravessar fronteiras para alcançar um sonho de criança

    Se o seu país não a autorizar a receber tratamento de fertilidade ou escolher o dador que pretende, poderá considerar obter o tratamento de fertilidade no estrangeiro. De acordo com um estudo de 2017 feito por ESHRE, estima-se que cerca de 5% de todos os tratamentos de fertilidade na Europa estejam dentro da categoria de saúde reprodutiva internacional – também denominada de turismo de fertilidade. 

    Os motivos para viajar para o estrangeiro para tratamentos de fertilidade podem ser: 

    • Aceder a tratamento que não lhe está acessível no seu próprio país (por exemplo pessoas solteiras ou casais lésbicos onde o tratamento não é autorizado em determinados países) 
    • Evitar longas listas de espera 
    • Aceder a tratamento menos dispendioso 
    • Obter tratamento em conformidades com as preferências pessoais (como a escolha de um Doador com Identidade Declarada ou Identidade Não Declarada: ou para aceder a mais informação sobre o aspeto e personalidade do doador) 

    Viajar para receber tratamento de fertilidade pode ser uma boa solução, mas, em alguns casos, atravessar fronteiras para tratamentos de fertilidade acarreta riscos de complicações. Estes poderão estar associados a aspetos legais, como determinação dos progenitores legais da criança e a qualidade dos tratamentos. Se considerar obter um tratamento de fertilidade no estrangeiro, poderá contactar-nos para obter aconselhamento sobre as suas opções e o que deve considerar.

    Mulher com mala a viajar para um tratamento de fertilidade no estrangeiro

    Os riscos do mercado cinzento

    Em países com acesso limitado a doações de esperma, poderá encontrar bancos de esperma não autorizados ou pessoas privadas que vão oferecer-lhe os seus serviços. Esta ação é conhecida como mercado cinzento. 

    Os mercados cinzentos prosperam, habitualmente, em países com grandes restrições relativas a quem pode obter tratamento e/ou com um fornecimento limitado de doadores de esperma. O acesso limitado ao tratamento poderá fazer com que as pessoas considerem formas alternativas de alcançar o sonho de criança, por exemplo a utilização de um doador privado que ofereça o seu esperma através de uma página da internet ou das redes sociais.  

    Compreendemos que essas ofertas podem ser tentadoras se não puder obter o tratamento que pretende no seu país ou se a perspetiva de tempo for insustentável. No entanto, aconselhamo-lo fortemente a considerar os riscos associados a esta situação. Os bancos de esperma e pessoas privadas fora das regulamentações oficiais não cumprem necessariamente as mesmas normas de qualidade e segurança. Isto significa que existe, por exemplo, um risco considerável de poucas ou ausência de análises feitas ao doador e, consequentemente, o risco de passagem de doenças para si ou para a criança. Também não é possível saber quantas doações estes doadores distribuem.  

    Os doadores de esperma têm direitos parentais?

    Os doadores de esperma na Cryos não são considerados como o pai da criança que nasce a partir das suas doações de esperma. Isto significa que não serão considerados progenitores legais e não lhes poderá ser solicitado apoio financeiros de acordo com a legislação dinamarquesa. Também aceitaram não contactar a criança, independentemente de se forem de Identidade Declarada ou Identidade Não Declarada:. 

    Tenha atenção pois se a doação de esperma ou tratamento de fertilidade não forem realizados num banco de esperma ou clínica de fertilidade licenciados, poderão ser aplicadas outras regras. Isto significa que se decidir encontrar um doador de esperma fora de um banco de esperma licenciado, o doador poderá ser considerado como o pai legal da criança.

    Casal lésbico com uma criança – ambas consideradas progenitores legais

    Nos casais lésbicos, ambas as mães são consideradas progenitores legais?

    Se forem um casal lésbico que estejam a considerar ser mães com a ajuda de esperma de um doador, provavelmente gostariam de garantir que ambas, independentemente de quem transporta o bebé, sejam progenitores legais da criança. Tal como acontece com outros aspetos de tratamentos de fertilidade e doação de esperma, a questão de parentalidade legal é diferente entre os vários países. Numa extremidade da escala estão os países como a Dinamarca e a Holanda, onde ambas as mães podem ser progenitores legais e obter direitos parentais quando a criança nascer. Noutros países, como a Alemanha, a mãe que não deu à luz tem de adotar a sua criança numa adoção de segundo progenitor. Por fim, infelizmente, em alguns países existe legislação contra a parentalidade em casais do mesmo sexo o que impossibilita que, em casais lésbicos, ambas sejam reconhecidas como progenitores legais do seu filho.  

    Se não tiver a certeza sobre a regulamentação em vigor no seu país sobre esse assunto, estamos disponíveis para ajudar. Sabemos como funciona o sistema legal em muitos países e podemos ajudar a descobrir que possibilidades têm. Pode contactar-nos aqui.

    Precisa da nossa ajuda para planear o seu percurso até à parentalidade?

    Na Cryos, acreditamos que todos devem ter o direito de ser progenitores. O nosso Serviço de Apoio ao Cliente está pronto para ajudar a planear um tratamento de fertilidade adequado às suas necessidades. Podemos orientá-lo relativamente a como e onde obter o tratamento de fertilidade que prefere. Com uma ampla rede de clínicas de parceiros de confiança em todo o mundo, conseguimos recomendar clínicas locais onde pode obter tratamento com esperma de um doador proveniente da Cryos. Marque uma chamada gratuita ou contacte-nos agora para começar a planear o seu percurso até à parentalidade. 

    O objetivo desta página é apresentar um panorama geral dos aspetos legais importantes relativos à utilização de esperma de doador nos países selecionados. No entanto, podem existir exceções ou alterações, uma vez que a Cryos não dispõe de um conhecimento completo sobre o enquadramento legal de todos os países do mundo.